GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO, LGPD E TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Autores

  • Maria Luiza Rodrigues Moreira
  • Caitto Arroyo Vasconcellos Universidade Federal do Pará image/svg+xml
  • Hamilton Vieira de Oliveira
  • Marise Teles Condurú
  • Dr. Cristian Berrío-Zapata

Palavras-chave:

Governança da informação, Administração pública, Proteção de dados, Transparência pública, Integridade da informação

Resumo

A transformação digital tem ampliado a produção, circulação e uso de dados e informações no setor público, tornando a governança da informação, a proteção de dados pessoais e a transparência elementos centrais para a gestão pública contemporânea. Nesse contexto, o estudo analisa como essas dimensões se articulam na conformação da integridade da informação na Administração Pública brasileira. Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter descritivo e analítico, desenvolvida a partir da coleta e análise de dados secundários provenientes de bases institucionais públicas, relatórios técnicos, documentos normativos e indicadores oficiais. O corpus empírico compreende dados do sistema Fala.BR/e-SIC, acórdãos e relatórios do Tribunal de Contas da União, normativos relacionados à proteção de dados e governo digital e informações do Índice de Transparência e Governança Pública. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e análise documental interpretativa, sendo organizados em cinco eixos analíticos: comportamento informacional institucional, estrutura decisória do acesso, governança pública, maturidade em proteção de dados e desempenho em transparência. Os resultados indicam avanços na transparência e na digitalização dos serviços públicos, mas também evidenciam desafios relacionados à consolidação da governança da informação e à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. Conclui-se que a integridade da informação depende da articulação entre mecanismos de governança, conformidade regulatória, qualidade informacional e transparência institucional.

Biografia do Autor

  • Maria Luiza Rodrigues Moreira

    Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (PPGCI/UFPA), onde desenvolve pesquisa sobre a influência do uso da informação na resiliência e no burnout climático em comunidades vulneráveis da Amazônia. É mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da UFPA (PPGAD/UFPA), com pesquisa na área de Organizações Governamentais, Não Governamentais e Desenvolvimento Regional. Possui especialização em Gestão de Saúde Pública e Meio Ambiente pela Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP) e graduação em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui interesse em pesquisas interdisciplinares que integram teoria e prática, destacando-se em temas como: comportamento informacional em contextos de crise socioambiental, governança da informação para resiliência comunitária, políticas públicas de acesso à informação climática, e interfaces entre Administração e Ciência da Informação.

  • Caitto Arroyo Vasconcellos, Universidade Federal do Pará

    Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI/UFPA), Mestre em Administração pela Universidade Federal do Pará (2024), MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e Administrador pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2007). Atua na área de Administração com concentração em Administração Pública, Gestão Orçamentária e Financeira e Gestão de Pessoas. Acumulou experiência em cargos de gestão universitária em Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) atuando nas áreas de capacitação, avaliação de desempenho, desenvolvimento de pessoas, gestão e execução orçamentária, além de participar da regulamentação e padronização de procedimentos, por meio de mapeamento de processos, no âmbito das Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas e de Administração e Finanças da UFRA. Principais áreas de pesquisa envolvem Ciência da Informação, Administração Pública e Comportamento Organizacional.

  • Hamilton Vieira de Oliveira

    Professor Titular da Faculdade de Biblioteconomia e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (Mestrado e Doutorado) - do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará - UFPA. Graduado em Biblioteconomia (1987), e Licenciado Pleno em História (1992) pela UFPA. Mestre (1999) e Doutor (2003) em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita - UNESP, Marília - SP (2020). Integrou o Conselheiro Federal de Biblioteconomia - CFB. Integrou o banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - INEP-MEC. Coordenou a equipe da UFPA no projeto: Um Computador por Aluno - UCA - MEC/SEE - no Estado do Pará. Integrou o grupo de trabalho para elaboração do projeto do Curso de Graduação em Arquivologia da UFPA. Coordenou o Curso de Arquivologia da UFPA (2013 - 2014). Dirigiu a Faculdade de Biblioteconomia da UFPA (2014 -2017). Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Mestrado em Ciência da Informação ICSA/UFPA. Exerceu a Direção Adjunta do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA (12/2017 - 04/2018). Representa a UFPA no Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal - STF. Membro do Conselho Editorial da Editora da UFPA. Conselheiro Federal e Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB (2025 - 2027)

  • Marise Teles Condurú

    Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará/UFPA (2012), Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), Especialização em Documentação Científica pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/UFRJ (1982) e Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará (1980). É Professora Adjunta da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará. Professora Permanente do Mestrado em Ciência da Informação - PPGCI e do Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local - PPGEDAM, todos da UFPA. Professora de Cursos de especialização da UFPA. É coordenadora do Grupo de Pesquisa Informação, Meio Ambiente e Sociedade. É responsável técnica pela pesquisa, organização e divulgação das informações do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento. Foi Coordenadora de Informação Ambiental do Núcleo de Meio Ambiente (1997 a 2013) e Professora Substituta do Curso de Graduação em Biblioteconomia da UFPA. Autora de 3 livros técnicos, estando um na 2a edição e o outro na 5a. edição; de artigos técnico-científicos; de 1 manual técnico; e de trabalhos técnico-científicos apresentados em eventos nacionais e internacionais. Orienta trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação e de graduação. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização da Informação e Processos de Comunicação (produção, organização e disseminação da informação ambiental) e sistemas de recuperação da informação; e Metodologia Científica.

  • Dr. Cristian Berrío-Zapata

    Professor adjunto da Faculdade de Arquivologia (FAARQ) e da Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCI) do Instituto de Ciências Socais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Psicologia com especialização em Gestão de Tecnologia e Competitividade (Pontifícia Universidad Javeriana, Colômbia); diplomado em Pesquisa da Gestão (Université de Rouen, França); Mestre em Administração (Universidad Nacional de Colômbia); doutor em Ciência da Informação (UNESP, Brasil); pós-doutor da Universidad Carlos III de Madrid (Espanha).Pesquisa a gestão estratégica da tecnologia digital temas relacionados com inclusão digital na educação superior e na Amazônia, letramento, cultura e competência digital no ecossistema de plataformas para a sustentabilidade. Nessa área desenvolve o projeto Tecnologia da informação para a sustentabilidade na Amazônia: um choque de mundos com a Universidade Carlos III de Madrid.Também trabalha sobre memoria, arquivos e novas tecnologias, coordenando o projeto de pesquisa/extensão ''Observatório Magnético de Tatuoca: do papel aos bytes inteligentes'', aplicação de Inteligência Artificial na extração de dados em arquivos históricos, em associação com o consórcio de pesquisa InterPARES.Na área de ensino/pesquisa e criador e coadministrador do projeto Laboratório de Gestão Documental Arquivista e Memória Digital para a preservação GDArq-Memória Lab, e cocriador do projeto Laboratório de editoração e difusão científica (Laboratório E-ditorial), ambos na UFPA.

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Publicado

13-11-2026

Volume dos Anais

2026: XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Seção

GT 5 – Política e Economia da Informação

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