INDIGENOUS DATA GOVERNANCE

FROM TECHNICAL COMPLIANCE TO SOVEREIGNTY

Authors

  • Angela Maria de Oliveira Universidade Estadual de Ponta Grossa - Biblioteca Central Prof. Faris Michaelle
  • Gisela Fernanda Monteiro Danin
  • Célia Regina Simonetti Barbalho
  • João Irineu de Resende Miranda
  • Hamilton Vieira de Oliveira

Keywords:

data curation, data repositories, open science, ethical governance, indigenous peoples

Abstract

This research proposes a hybrid evaluation matrix (FAIR-CARE) designed for the self-assessment of Brazilian research data repositories that steward sensitive data from Indigenous peoples and traditional communities, linking technical management criteria with principles of sovereignty and ethical information governance. This is a qualitative theoretical-methodological study based on an integrative review and document analysis of national and international instruments. The matrix was developed through a systematic cross-referencing of technical evaluation criteria FAIR (Findable,  Accessible, Interoperable, Reusable)  and the ethical pillars of the CARE principles (Collective Benefit, Authority to Control, Responsibility, Ethics), specifically tailored to the protection and self-determination of Indigenous and traditional data. The results demonstrate the prevalence of the ethical dimension within the analyzed criteria, the need to incorporate community authority to control into repository infrastructure, and the inadequacy of conventional models in operationalizing collective benefit for these populations. An expanded matrix is ​​presented, featuring criteria focused on participatory governance, community return, the revocability of consent, and capacity building for Indigenous peoples to manage their own data. Integrating technical requirements with precepts of Indigenous sovereignty contributes to the consolidation of decolonial, inclusive, and socially responsible information curation practices in Brazil.

Author Biographies

  • Angela Maria de Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Biblioteca Central Prof. Faris Michaelle

    Bibliotecária da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.  Mestre em Biblioteconomia e Ciência da Informação pelo Programa MINTER UFPR/PUCCAMP.

  • Gisela Fernanda Monteiro Danin

    Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará (IFPA)

  • Célia Regina Simonetti Barbalho

    Professora titular da Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Biblioteconomia (UFAM); Mestre em Ciência da Informação (PUCCAMP); Doutora em Comunicação e Semiótica (PUC/SP).

  • João Irineu de Resende Miranda

    Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas e do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

  • Hamilton Vieira de Oliveira

    Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UNB). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (PPGCI/UFPA)

Published

2026-11-13

Conference Proceedings Volume

Section

GT 12 – Informação, Estudos Étnico-Raciais, Gênero e Diversidades

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