DECIMAL CLASSIFICATION OF LAW (CDDir) IN FOCUS

PROPOSAL FOR THE STUDY OF CRIMINAL LAW IN LIGHT OF THE RANGANATHIAN PMEST

Abstract

Este estudo apresenta uma adaptação do pré-projeto de Doutorado e estabeleceu como objetivo analisar a estrutura conceitual da classe Direito Penal da Classificação Decimal de Direito (CDDir), à luz das categorias Personalidade, Matéria, Energia, Espaço e Tempo (PMEST). Para tanto, foram delineados três eixos: i) pesquisas publicadas sobre a CDDir; ii) comparação das classes principais do Direito Penal na CDDir e na Classificação Decimal de Dewey (CDD); iii) aplicação das categorias PMEST em parte da classe Direito Penal da CDDir. O estudo é bibliográfico e descritivo, com abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados utiliza a BDTD e a Brapci e a amostra de pesquisa é composta por 11 estudos. No eixo (i), a análise dos estudos possibilitou identificar diferentes perspectivas de pesquisas, bem como a necessidade de atualização, revisão estrutural e notacional e verificação da compatibilidade terminológica da CDDir. No eixo (ii), constatou-se que a CDDir possui maior nível de exaustividade e especificidade na representação e organização do conhecimento no domínio do Direito, uma vez que foi desenvolvida para esse contexto. No eixo (iii), verificou-se que a aplicação do PMEST na classe Direito Penal tem a possibilidade de enriquecer e garantir maior especificidade na CDDir. Destaca-se o pioneirismo da autora da CDDir, Doris Carvalho, como proposta para o domínio jurídico brasileiro que, após duas décadas da última edição, permanece de grande relevância para a Biblioteconomia Jurídica e a Ciência da Informação.