MANUSCRIPTOFURTO E GOVERNANÇA EDITORIAL NA AVALIAÇÃO DUPLO-CEGA

Resumo

A avaliação duplo-cega por pares é um importante mecanismo de validação do conhecimento científico, mas apresenta vulnerabilidades estruturais que permitem práticas de usurpação epistêmica. Nesse contexto, o manuscriptofurto corresponde à apropriação integral de manuscrito inédito submetido à avaliação por pares para publicação sob autoria própria. Essa prática rompe o pacto fiduciário do processo editorial, embora permaneça subnotificada e sem instrumentos preventivos suficientemente operacionais. Pra tanto, este artigo tem por objetivo sugerir melhorias na governança editorial para prevenção do manuscriptofurto na avaliação duplo-cega. A pesquisa é teórica, de abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico-documental, fundamentada em revisão narrativa da literatura nacional e internacional sobre integridade científica. Os resultados indicam três déficits estruturais cumulativos do modelo duplo-cego: a inacessibilidade das revisões confidenciais, a inexistência de protocolos formais de investigação de má conduta de revisores e a ausência de mecanismos de rastreabilidade interinstitucional. Como resposta, propõe-se uma arquitetura tripartite de governança composta por camada estrutural (Transparent Peer Review), camada jurídico-forense (Lei Geral de Proteção de Dados) e camada instrumental (checklists, formulários de integridade e consentimento granular). Conclui-se que a prevenção efetiva do manuscriptofurto exige a articulação dessas três camadas, de modo que a opacidade da avaliação duplo-cega por pares seja convertida em rastreabilidade auditável sem suprimir o anonimato valorizado pela comunidade científica.