NORMAS DE EDIFICAÇÃO E SANEAMENTO PARA INFRAESTRUTURA DA SAÚDE INDÍGENA
MODELO CATEGORIAL SOB OS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
Palavras-chave:
Organização do Conhecimento, categorização, saúde indígena, saneamentoResumo
As edificações e as ações de saneamento na saúde indígena dependem de um corpus normativo e técnico-orientador disperso, cuja heterogeneidade dificulta a recuperação e o uso na gestão pública. O objetivo é propor e descrever a aplicação exploratória de um modelo categorial para organizar esses documentos sob os fundamentos da Organização do Conhecimento. A pesquisa possui abordagem qualitativa e quantitativa, caráter exploratório, bibliográfico, documental e aplicado. A fonte principal de recuperação foi o portal LexML Brasil, consultado em 20 de maio de 2026 mediante combinações dos termos “obras”, “edificação”, “saneamento” e “indígena”; o corpus foi complementado por fontes oficiais selecionadas segundo autoridade institucional e pertinência temática. A categorização combinou leitura documental e análise de conteúdo, considerando tema predominante, função, contexto de uso, evidência documental e direito protegido. O corpus reuniu 100 documentos únicos e 102 registros categoriais principais; duas ocorrências adicionais derivam do desdobramento de documentos orientadores, enquanto as categorias secundárias permanecem na mesma linha e não integram as frequências. O resultado é uma matriz com oito categorias temático-funcionais, aplicada aos registros e exemplificada por três documentos. Conclui-se que o modelo tem potencial para favorecer a recuperação, a auditoria, a rastreabilidade documental e a tomada de decisão, embora ainda dependa de validação com usuários e representantes indígenas.