BIBLIOTECAS DE MUSEUS
UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO CONTEXTO MARANHENSE
Palavras-chave:
bibliotecas de museus, instituições de memória, políticas públicas culturais, instrumentos e atos normativosResumo
As bibliotecas de museus são instituições de memória, que propiciam a preservação da memória histórica e cultura da humanidade. No entanto, elas raramente são contempladas com políticas públicas culturais a nível nacional e estadual (Maranhão), mesmo as destinadas para bibliotecas, livro e leitura, quanto com as relacionadas aos museus. Partindo dessa perspectiva, o objetivo dessa pesquisa é propor uma análise preliminar sobre as políticas públicas de informação e cultura voltadas as bibliotecas de museus, por meio do mapeamento e discussão de atos normativos, verificando o nível de amparo e fomento a esses espaços. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, e por estar em sua fase inicial de desenvolvimento, o caminho metodológico baseou-se na pesquisa bibliográfica e na pesquisa documental. Os resultados apontam que as leis, decretos e outros documentos jurídicos não amparam legalmente esses espaços, e isso acarreta diretamente na falta de fomento orçamentário. Conclui-se que há uma insuficiência de instrumentos e atos normativos direcionados as bibliotecas de museus, tanto a nível nacional, quanto estadual, o que pode limitar a capacidade dessas instituições como agentes de preservação da memória e da cultura.
Referências
ALONSO, Beatriz Tarré; DÍAZ, Mirelys Puerta; BARROS, Camila Monteiro de. Catálogos de exposiciones en museos. Análisis de la descripción estandarizada en la interoperabilidad y la recuperación de información. Información, cultura y sociedad, [s. l.], n. 53, p. 63-83, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.34096/ics.i53.16940. Acesso em: 23 out. 2026.
BRASIL. Sobre o Portal Gov.br. Portal Gov.br, [2026]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br. Acesso em: 16 abr. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 de abr. 2026.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Museus. Resolução normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021. Dispor sobre instituição da rede de bibliotecas, no âmbito do instituto brasileiro de museus - Ibram. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-ibram-n-1-de-13-de-abril-de-2021-314316353. Acesso em: 16 abr. 2026.
CANCLINI, Nestor García. Definiciones en transición. In: Mato, Daniel. (org.). Cultura, política y sociedad: Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 69-81. Disponível em: https://hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/Canclini-Definiciones_en_transicion.pdf. Acesso em: 16 abr. 2026.
FARIA, Francisco Pires de Castro; PERICÃO, Maria da Graça. Dicionário do livro. Coimbra: Edições Almedina, SA, 2008.
GARTNER, Richard; MOUREN, Raphaële. Archives, museums and libraries: breaking the metadata silos. In: IFLA WORLD LIBRARY AND INFORMATION CONGRESS, 85., 2019, Atenas. Anais [...]. Atenas: IFLA, 2019. Disponível em: https://sas-space.sas.ac.uk/9256/. Acesso em: 8 set. 2026.
GUERRA, Avaetê de Lunetta; Rodrigues; STROPARO, Telma Regina; COSTA, Francisco Pires de Castro; JUNIOR, Francisco Pires de Castro et al. Pesquisa qualitativa e seus fundamentos na investigação científica. Revista de Gestão e Secretariado, [s. l.], v. 15, n. 7, p. e4019, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4019. Acesso em: 23 out. 2026.
HERNÁNDEZ, Francisca Hernández. El lugar de la biblioteca en el museo. Revista General de Información y Documentación, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 277-307, 1997. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/RGID/en/article/view/RGID9797220277A. Acesso em: 8 abr. 2026.
MACEDO, Tony Bernardino de. Hemeroteca esquecida: fenômeno social do esquecimento na perspectiva da ciência da informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Departamento de Ciência da Informação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/10465. Acesso em: 13 maio 2026.
MARANHÃO. Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural. São Luís: Diário Oficial Poder Executivo, [2026]. Disponível em: http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_9437. Acesso em: 13 maio 2026.
MARANHÃO. Secretaria de estado da cultura. Sobre a lei de incentivo à cultura. Governo do estado do maranhão, Maranhão, [2021]. Disponível em: https://www.cultura.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/plano-estadual-de-cultura. Acesso em: 12 maio 2026.
PARADA, Eugenio Lahera. Política y políticas públicas. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. (org.). Políticas públicas. Brasília, DF: ENAP, 2006. p. 67-95. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3132/1/Coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em: 14 jun. 2026.
PREGO DE LIS, Maria. El papel de la biblioteca en el museo. Museo: Revista de la Asociación Profesional de Museólogos de España, [España], n. 2, p. 232-233, 1997. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2168459. Acesso em: 14 jun. 2026.
REITZ, Joan. M. Online Dictionary for Library and Information Science: ODLIS. Storrs: Western Connecticut State University; Libraries Unlimited, 2002. Disponível em: https://archive.org/details/dictionaryforlib0000reit_x1h1. Acesso em: 14 jun. 2026.
RODRIGUES, Luiz Augusto Fernandes. DANTAS, Josimar Olavo. Curso de extensão e aperfeiçoamento em gestão cultural. Belém: Editora EditAedi, 2013.
SANTOS, Luiza Goelzer Machado dos; JUNIOR, Alberto Calil Elias. Políticas públicas para bibliotecas. Memória e Informação, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 1-17, 2023. Disponível em: https://memoriaeinformacao.casaruibarbosa.gov.br/index.php/fcrb/article/view/217. Acesso em: 13 maio. 2026.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 maio 2026.
TASCA, Maria Cristina Monteiro. Seção de biblioteca do museu republicano “convenção de itu” - mp/usp: agindo sobre novas demandas. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 15., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: CRUESP, 2008. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4199. Acesso em: 13 maio 2026.
WATEREN, Jan Van Der. The importance of museum libraries. International Journal of Special Libraries, [s. l.], v. 33, n. 4, p. 190-198, 1999. Disponível em: https://pdfcoffee.com/museum-libraries-pdf-free.html. Acesso em: 13 maio 2026.