SOBERANIA DIGITAL & CONHECIMENTO INDÍGENA À LUZ DAS INICIATIVAS INTERNACIONAIS

Resumo

O presente estudo discute a soberania digital e a gestão da informação relacionada aos povos originários à luz das iniciativas internacionais voltados à governança de dados indígenas. O trabalho parte da problemática envolvendo a tensão entre os princípios da Ciência Aberta e o direito dos povos originários à proteção de seus conhecimentos tradicionais, considerando que sistemas informacionais e repositórios digitais frequentemente reproduzem práticas coloniais, invisibilidade e controle externo sobre informações indígenas. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo analisar padrões, princípios e diretrizes internacionais capazes de orientar modelos de gestão da informação mais éticos, participativos e culturalmente sensíveis. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como descritiva, de abordagem qualitativa, utilizando revisão de literatura e pesquisa documental em websites de iniciativas internacionais relacionadas à soberania de dados indígenas. Os resultados demonstraram que modelos como os princípios OCAP®, os princípios CARE, as TK Labels e BC Labels da Local Contexts, o Mukurtu CMS e o Indigenous Navigator contribuem para fortalecer a autodeterminação, a justiça informacional e o controle comunitário sobre dados e patrimônios culturais digitais. Além disso, evidenciou-se que esses modelos incorporam dimensões éticas, políticas, culturais e tecnológicas fundamentais para a construção de sistemas informacionais mais inclusivos. Concluiu-se que as iniciativas internacionais analisados oferecem importantes contribuições para a governança da informação indígena, embora persistam desafios relacionados à soberania de dados, proteção de conhecimentos sensíveis, infraestrutura tecnológica e representação das cosmovisões indígenas nos ambientes digitais.